Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

Busca avanada para Legislao

  •  Lei Ordinria
  •  Lei Complementar
  •  Resoluo
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Cmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislaes
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Cmara
De
Até
Lei Ordinria
204 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinria:2238

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria ouvidoria na Prefeitura Municipal de Quintana
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2237

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga Lei n 2.051 de 02 de junhode 2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2236

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima receita e fixa despesa do muinicpio de Quintana para o exerccio financeiro de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2234

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre as diretrizes para aelaborao da Lei oramentria de 2018, ed outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2233

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre o plano plurianual do municpio de Quintana para o perodo 2018-2021
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2232/2017

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o prefeito municipal de Quintana a fornecer cesta de natal aos servidores pblicos municipais e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2231/2017

Data:
20/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza e institui o Programa de Rabilitao Fiscal Municipal- REFIM e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2228/2017

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
D nova redao ao artigo 25 da Lei 1241 de 29 de maro de 1989, que dispe sobre o Imposto de Transmisso de Bens Imveis- ITBI, e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2227/2017

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a limpeza de terrenos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2226/2017

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga o prazo de permisso de uso de imvel do patrimnio municipal previsto da Lei n 2.077 de 03/01/2012 e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
32 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:2203/2015

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o vale-alimentao aos funcionrios efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Municpio de Quintana/SP, nas condies que especfica, e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2202/2015

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei n 2.003 de 30 de Abril de 2010 e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2201/2015

Data:
21/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autorizo os poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos oramentrios dentro de uma mesma categoria de programao e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2200/2015

Data:
21/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o poder executivo a conceder no exerccio de 2016, os seguintes auxlios, contribuies, transferncias e/ou subvenes sociais at o limite de R$3.911.000,00 e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2199/2017

Data:
21/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera anexos da Lei Municipal n 2.136/2013, de 18 de setembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o perodo de 2014 a 2017 e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2198/2015

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera anexos da lei Municipal n 2.185/2015, de 30 de junho de 2015, que trata das Diretrizes Oramentrias para o exerccio de 2016 e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2197/2015

Data:
21/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do municpio de Quintana para o exerccio financeiro de 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2196/2015

Data:
14/12/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Municipal n 2.181/2015 de 23 de fevereiro de 2015 e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2195/2015

Data:
14/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o valor da referncia IV denominada no artigo primeiro da Lei Municipal n 2.163/2014 de 16 de setembro de 2014 e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:09/2015

Data:
11/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria os cargos que especifica e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Cmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
61 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:3436

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara ponto facultativo nas reparties pblicas municipais no dia 03 de novembro de 2017, e d outras provid~encias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3435

Data:
16/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Defere a permisso de uso de bem pblico para fis de indstria
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3434

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Defere a permisso de uso de bem pblico para fins de servios de manuteno e reparao mecnica de veculos automotores
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3432

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza abertura de remanejamento da ordem de R$30.500,00(trinta mil e quinhentos reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3431

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistncia Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3430

Data:
21/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa preos dos servios de mquinas e veculos da municipalidade e d outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3429

Data:
21/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a nomeao de membros para compor o Conselho Municipal de Sade para o binio 2017/2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3428

Data:
21/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Defere a permisso de uso de bem pblico para fins de indstria.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3427

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ajusta para o exerccio de 2017 o valor da hora/ aula dos docentes da rede municipal de ensino do municpio de Quintana, de acordo com o disposto no art. 5 da Lei Federal n 11.738 de 16/07/2008 e portaria de fixao do piso nacional expedida pelo ministrio da educao para 2017 e d outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3426

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia membros do Conselho de acompanhamento Social do Fundo Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manuteno e desenvolvimento
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislaes
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Outras Legislaes:0001

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
teste
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Cmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS