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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinria:2242

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o poder executivo a conceder no exerccio de 2018, os seguintes auxlios, contribuies, transferncias e/ou subvenes sociais at o limite de R$ 3.942.000,00, e d outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2241

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede ajuda de custo para transporte de alunos e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2240

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede ao quadro permanente de servidores pblicos da Cmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comisso, a reviso geral anual e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1601/1997

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A CMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM PLANO DE SADE PARA CUSTEIO DE ASSISTNCIA LABORATORIAL E MDICO-HOSPITALAR DOS SERVIOS PBLICOS MUNICIPAIS DA CMARA DE QUINTANA E DE SEUS DEPENDENTES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2238

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria ouvidoria na Prefeitura Municipal de Quintana
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2237

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga Lei n 2.051 de 02 de junhode 2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2236

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima receita e fixa despesa do muinicpio de Quintana para o exerccio financeiro de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2234

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre as diretrizes para aelaborao da Lei oramentria de 2018, ed outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2233

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre o plano plurianual do municpio de Quintana para o perodo 2018-2021
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2232/2017

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o prefeito municipal de Quintana a fornecer cesta de natal aos servidores pblicos municipais e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:03/2018

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Extingue e cria cargo na classe de suporte pedaggico previsto na Lei Complementar n 01 de 17/12/2009, cria gratificao e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:02/2018

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reviso geral anual aos empregados pblicos do executivo, reajusta o valor do vale alimentao e d outras providncias .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:01/2018

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a readequao das faixas/ nveis de retribuies pecunirias da classe de docente municipal e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:03/2017

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria emprego pblico de agente de crdito e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:02/2017

Data:
20/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA SERVIOS NA LISTA PREVISTA NO ANEXO I DO ART.59 E NOS ARTS. 64 E 64-A DA LEI N 1.074/83, ALTERADA PELA LEI N 1.873/06 E PELA LEI COMPLEMENTAR N 03/2009, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:09/2015

Data:
11/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria os cargos que especifica e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:08/2015

Data:
11/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Extingue e reduz o nmero de cargos em comisso no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Quintana
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:07/2015

Data:
27/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a alterao da Lei Municipal n 1.214/89 e do Decreto regulamentador n 1.164/89, que tratam do imposto sobre a transmisso de bens imveis "intervivos" e do valor venal de imvel urbano ...
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:06/2015

Data:
02/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Extingue os cargos em comisso e especifica, transforma cargos de provimento em comisso em funo de confiana e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:05/2015

Data:
02/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Transforma cargos do magistrio, de provimento em comisso, em funo de confiana e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resoluo:05/1999

Data:
09/11/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EMENDA A LEI ORGNICA N 5 DE 09/11/1999, ALTERA A REDAO DO ARTIGO 97 E SUPRIME O INCISO III, DO ARTIGO 98, DA LEI ORGNICA DO MUNICPIO DE QUINTANA (LEI MUNICIPAL N 1286 DE 04/04/1990.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:04/11/199

Data:
09/11/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EMENDA A LEI ORGNICA N 04 DE 09/11/1999, ALTERA A REDAO DOS ARTIGOS 32,33,34, DO INCISO XIX DO ARTIGO 56 E DOS ARTIGOS 89,90 E 91 DA LEI ORGNICA DO MUNICPIO DE QUINTANA.
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Cmara
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Decreto Municipal:3487

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre o funcionamento das reparties pblicas municipais nos dias dos jogos da seleo brasileira na copa do mundo de futebol '2018
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Decreto Municipal:3485

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia Comisso de Concurso Pblico para provimento de cargos na administrao Municipal
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Decreto Municipal:3484

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara ponto facultativo nas reparties pblicas municipais no dia 01 de junho de 2018( sexta feira ) e d outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3483

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreta estado de emergncia em todo territrio do municpio de Quintana
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Decreto Municipal:3482

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a designao de leiloeiro da Prefeitura Municipal de Quintana, para o Leilo 01/2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3481

Data:
02/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia membros para compor a comisso municipal permanente de avaliao de bens do municpio para o exerccio 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3480

Data:
02/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crdito adicional suplementar da ordem de R$1.207.000,00( um milho duzentos e sete mil reais)
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Decreto Municipal:3479

Data:
27/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara ponto facultativo nas reparties pblicas municipais no dia 30 de abril (segunda Feira) e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3478

Data:
20/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga o prazo de vencimento para pagamento dos impostos municipais, exerccio 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3476

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a instituio do programa municipal de Educao Ambiental do municpio de Quintana afim de regulamentar a lei n 1.972/2009
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Outras Legislaes:0001

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
teste
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Cmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS