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Relatórios : XLS

Lei Ordinria:2259

Data:
23/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre abertura de crdito adicional suplementar e ds outras providencias
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Lei Ordinria:2258

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima receita e fixa despesa do municpio de Quintana para o exerccio financeiro de 2019.
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Lei Ordinria:2257

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
D a denominao de Paulo Czar Martins S, ao minicampo construdo nas limitaes da Escola Municipal de Ensino Fundamental.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2256

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a desafetao de imvel e d outras providncias
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Lei Ordinria:2255

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe e disciplina sobre a concesso de vale alimentao aos servidores pblicos municipais, inclusive da rede Municipal de Educao e integrantes do Conselho tutelar do municpio e d outras providncias.
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Lei Ordinria:2254

Data:
10/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Define os crditos de pequeno valor para fins judiciais nos termos do estabelecido no art., 3 e 4, da constituio federal, e nos arts.78 e 87 do Ato das Disposies Constitucionais Transitrias da Constituio Federal.
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Lei Ordinria:2253/2018

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito a conceder "Vale Alimentao" aos integrantes do Conselho Tutelar do Municpio de Quintana e d outras providncias
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Lei Ordinria:2252/2018

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o artigo 1 da Lei Municipal n 1.499 de 25 de abril de 1995
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2251/018

Data:
14/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Da nova redao ao artigo 1 da Lei n 1904/2007, de 11 de outubro de 2007, que dispe sobre alienao, no regime de "doao" de lotes de terrenos Sociedade So vicente de Paula e a Igreja do Evangelho Quadrangular e d outras providncias
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Lei Ordinria:2250/2018

Data:
14/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana a doar material e a colaborar para a construo, reconstruo ou complementao de moradias econmicas s pessoas de baixa renda ed outras providncias
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Relatórios : XLS

Lei Complementar:04/2018

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redao e renumera para o 1 o paragrafo nico do Art. da Lei Complementar n 01/2009, acrescentando a este artigo mesmo um 2 e d outras providencias
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Lei Complementar:03/2018

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Extingue e cria cargo na classe de suporte pedaggico previsto na Lei Complementar n 01 de 17/12/2009, cria gratificao e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:02/2018

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reviso geral anual aos empregados pblicos do executivo, reajusta o valor do vale alimentao e d outras providncias .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:01/2018

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a readequao das faixas/ nveis de retribuies pecunirias da classe de docente municipal e d outras providncias
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Lei Complementar:03/2017

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria emprego pblico de agente de crdito e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:02/2017

Data:
20/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA SERVIOS NA LISTA PREVISTA NO ANEXO I DO ART.59 E NOS ARTS. 64 E 64-A DA LEI N 1.074/83, ALTERADA PELA LEI N 1.873/06 E PELA LEI COMPLEMENTAR N 03/2009, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Complementar:09/2015

Data:
11/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria os cargos que especifica e d outras providncias
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Lei Complementar:08/2015

Data:
11/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Extingue e reduz o nmero de cargos em comisso no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Quintana
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:07/2015

Data:
27/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a alterao da Lei Municipal n 1.214/89 e do Decreto regulamentador n 1.164/89, que tratam do imposto sobre a transmisso de bens imveis "intervivos" e do valor venal de imvel urbano ...
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Lei Complementar:06/2015

Data:
02/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Extingue os cargos em comisso e especifica, transforma cargos de provimento em comisso em funo de confiana e d outras providncias
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Relatórios : XLS

Resoluo:05/1999

Data:
09/11/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EMENDA A LEI ORGNICA N 5 DE 09/11/1999, ALTERA A REDAO DO ARTIGO 97 E SUPRIME O INCISO III, DO ARTIGO 98, DA LEI ORGNICA DO MUNICPIO DE QUINTANA (LEI MUNICIPAL N 1286 DE 04/04/1990.
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Resoluo:04/11/199

Data:
09/11/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EMENDA A LEI ORGNICA N 04 DE 09/11/1999, ALTERA A REDAO DOS ARTIGOS 32,33,34, DO INCISO XIX DO ARTIGO 56 E DOS ARTIGOS 89,90 E 91 DA LEI ORGNICA DO MUNICPIO DE QUINTANA.
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Cmara
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Relatórios : XLS
Relatórios : XLS

Decreto Municipal:3523

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa tarifa para uso das dependncias do clube recreativo de Quintana e do Recinto de Rodeio e d outras
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Decreto Municipal:3522

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Atualiza preos por servios pblicos prestados para o exerccio 2019.
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Decreto Municipal:3521

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa preos pblicos para o execcio 2019
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Decreto Municipal:3520

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o preo da Guia de expediente -emolumentos e requerimento e estabelece emolumentos para carn de ISSQN, alvar e IPTU para o exerccio 2019.
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Decreto Municipal:3519

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
fixa preos dos servios pblicos prestados pelo setor tributrio para o exerccio de 2019.
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Decreto Municipal:3518

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
valor das tarifas de hora/mquina para uso, dos agricultores e demais muncipes do municpio de Quintana, referente a autopatrol, dos tratores, implementos e seus operadores, pertencentes a Prefeitura Municipal de Quintana para o exerccio 2019 e d outras providncias.
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Decreto Municipal:3517

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
valor da terra nua para efeitos de lanamento do Imposto Territorial Rural-ITR no mbito do municpio de Quintana, e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3516

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Preos das taxas cobradas por servios municipais para o exerccio de 2019.
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Decreto Municipal:3515

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
valor dos servios pblicos a serem prestados pelo Setor de Obras do Municpio para o exerccio 2.019.
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Decreto Municipal:3514

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reajusta o valor de referencia do municpio previsto no art. 362 da Lei n 1.074/83 para o exerccio de 2.019.
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Relatórios : XLS

Outras Legislaes:0001

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
teste
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Cmara
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