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LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1694


Data Inicial:

21/12/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a extino da caixa de previdncia social dos servidores municipais de Quintana e d outras providncias.

Lei Ordinria Nº 1693


Data Inicial:

01/12/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municpio de Quintana para o exerccio de 2001.

Lei Ordinria Nº 1692


Data Inicial:

28/11/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede a Diretor de Escola Municipal e a Professor Primrio Municipal a carga mxima de 30 (trinta) horas semanais.

Lei Ordinria Nº 1691


Data Inicial:

28/11/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a criar a Bolsa Estgio.

Lei Ordinria Nº 1690


Data Inicial:

28/11/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

D a denominao de "Clube Municipal Joo Paulo Silva" ao Clube Municipal de Quintana, localizado na Avenida Santos n 46, esquina com a Rua Joo Villadangos.

Lei Ordinria Nº 1689


Data Inicial:

28/11/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

D a denominao de "Salo de Festas Heleni Dias dos Santos Colucci" Ao Salo de Festas da Igreja So Joo de Quintana.

Lei Ordinria Nº 1688


Data Inicial:

28/11/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a fazer um complemento da Lei n 1685/00 de 31/10/2000, de um Crdito Adicional Especial na Ordem de R$ 3.000,00 (Trs Mil Reais).

Lei Ordinria Nº 1687


Data Inicial:

28/11/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

D a denominao as vias pblicas do Parque Quintana.

Lei Ordinria Nº 1686


Data Inicial:

14/11/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o Artigo 2-A Lei n 1680 de 18/10/2000, que alterou a redao do Artigo 19, da Lei n 774, de 21/10/1969.

Lei Ordinria Nº 1685


Data Inicial:

31/10/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crdito Adicional Especial na Ordem de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).