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LEGISLAO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 09/2015


Data Inicial:

11/11/2015

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria os cargos que especifica e d outras providncias

Lei Complementar Nº 08/2015


Data Inicial:

11/11/2015

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Extingue e reduz o nmero de cargos em comisso no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Quintana

Lei Complementar Nº 07/2015


Data Inicial:

27/10/2015

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a alterao da Lei Municipal n 1.214/89 e do Decreto regulamentador n 1.164/89, que tratam do imposto sobre a transmisso de bens imveis "intervivos" e do valor venal de imvel urbano ...

Lei Complementar Nº 06/2015


Data Inicial:

02/10/2015

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Extingue os cargos em comisso e especifica, transforma cargos de provimento em comisso em funo de confiana e d outras providncias

Lei Complementar Nº 05/2015


Data Inicial:

02/10/2015

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Transforma cargos do magistrio, de provimento em comisso, em funo de confiana e d outras providncias

Lei Complementar Nº 04/2015


Data Inicial:

13/08/2015

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Extingue e reduz o nmero de cargos em comisso no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Quintana

Lei Complementar Nº 03/2017


Data Inicial:

13/08/2015

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Extingue e reduz o numero de cargos em comisso no quadro do magistrio da prefeitura municipal de quintana

Lei Complementar Nº 02/2015


Data Inicial:

18/05/2015

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a adequao da Tabela II do Anexo II da classe de suporte pedaggico, constante da Lei Complementar 07/2014

Lei Complementar Nº 01/2015


Data Inicial:

18/05/2015

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a readequao das faixas/nveis de retribuies pecunirias da classe docente municipal e d outras providncias