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LEGISLAO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 3376


Data Inicial:

29/12/2016

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito adicional suplementar da ordem de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais)

Decreto Municipal Nº 3375


Data Inicial:

19/12/2016

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito adicional suplementar da ordem de R$ 1.245.353,00 (um milho duzentos e quarenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e trs reais)

Decreto Municipal Nº 3374


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o regimento interno do frum municipal de educao- FME

Decreto Municipal Nº 3373


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa tarifa para uso das dependncias de prdio municipal e d outras providencias

Decreto Municipal Nº 3372


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera tarifa para uso das dependncias do clube recreativo de Quintana e do recinto e d outras providencias

Decreto Municipal Nº 3371


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Atualiza preos por servios pblicos prestados para o exerccio 2017

Decreto Municipal Nº 3370


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os preos pblicos para 2016.

Decreto Municipal Nº 3369


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o preo da Guia de expediente- emolumentos e requerimento e estabelece emolumentos para carn de ISSQN, Alvar e IPTU para o exerccio 2017.

Decreto Municipal Nº 3368


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa preos dos servios prestados pelo setor tributrio para o exerccio 2017

Decreto Municipal Nº 3367


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

EM VIGOR Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Valor das tarifas de horas/mquinas para uso, dos agricultores e demais muncipes do municpio de Quintana, referente autopatrol, tratores, implementos e seus operadores, pertencentes a prefeitura Municipal de Quintana e d outras providncias.

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