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LEGISLAO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 3487


Data Inicial:

14/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre o funcionamento das reparties pblicas municipais nos dias dos jogos da seleo brasileira na copa do mundo de futebol '2018

Decreto Municipal Nº 3485


Data Inicial:

06/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomeia Comisso de Concurso Pblico para provimento de cargos na administrao Municipal

Decreto Municipal Nº 3484


Data Inicial:

30/05/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara ponto facultativo nas reparties pblicas municipais no dia 01 de junho de 2018( sexta feira ) e d outras providencias

Decreto Municipal Nº 3483


Data Inicial:

28/05/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta estado de emergncia em todo territrio do municpio de Quintana

Decreto Municipal Nº 3482


Data Inicial:

10/05/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a designao de leiloeiro da Prefeitura Municipal de Quintana, para o Leilo 01/2018

Decreto Municipal Nº 3481


Data Inicial:

02/05/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomeia membros para compor a comisso municipal permanente de avaliao de bens do municpio para o exerccio 2018.

Decreto Municipal Nº 3480


Data Inicial:

02/05/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito adicional suplementar da ordem de R$1.207.000,00( um milho duzentos e sete mil reais)

Decreto Municipal Nº 3479


Data Inicial:

27/04/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara ponto facultativo nas reparties pblicas municipais no dia 30 de abril (segunda Feira) e d outras providncias

Decreto Municipal Nº 3478


Data Inicial:

20/04/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prorroga o prazo de vencimento para pagamento dos impostos municipais, exerccio 2018

Decreto Municipal Nº 3476


Data Inicial:

10/04/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a instituio do programa municipal de Educao Ambiental do municpio de Quintana afim de regulamentar a lei n 1.972/2009